Justiça do Trabalho rescinde contrato de Nilmar com Corinthians e MSI

Collor vai tirar licença por quatro meses

Preso ganha liberdade por falta de proporção entre a prisão preventiva e a pena máxima a que pode ser condenado

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Empresa é condenada por desmatamento

Modelo é condenado a indenizar por acusação indevida de furto

Extravio de farda gera indenização

Motorista de entregas monitorado por celular tem direito a horas extras

Seguradora é punida por impor reajuste abusivo a idoso

OAB indica advogado para examinar inquérito de controladores

Dificuldades financeiras e desapropriação não são impedimentos à quitação de verbas rescisórias

TJ determina que Estado forneça medicamentos a soropositivo

Mandado de segurança. Declaração de compensação. Cessão de precatório. Inaplicabilidade do artigo 368 do código civil.

Loja indeniza cliente por suspeita infundada de furto

Licença-prêmio exclui direito a férias

Paraguaio poderá fazer transplante de medula óssea no Brasil

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região negou nesta semana, por unanimidade, recurso da União contra a liminar que permite a um paraguaio fazer um transplante de medula óssea no Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná.

Justiça manda Unip efetivar matrícula de alunos inadimplentes

Projeto obriga órgão público a expor responsabilidade

Corinthians e CBF são intimados sobre processo de empresário argentino contra Tevez

Jornalista chinês é condenado à prisão por "incitar subversão"

Câmara aprova redução de recursos em ações trabalhistas